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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:42
Mulher é condenada a 16 anos pelo Tribunal do Júri por assassinar marido a facadas
Conforme a denúncia, o crime aconteceu depois que a ré se sentiu ameaçada com a ameaça da vítima em confirmar perante o juiz sua participação em um crime de abuso sexual contra criança de oito anos, delito pelo qual ambos eram processados
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 16:15
Mulher usa beijo para repassar drogas ao marido preso
O beijo foi o meio utilizado para a transposição da droga
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 20:00
Condutor de caminhão caçamba que matou ciclista é condenado pelo tribunal
Autos revelam que o apelante, incauto, transitava sem seguir as normas mínimas de segurança do veículo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:30
Pai que busca ajuda para filho rebelde não é multado
Pais que procuram ajuda para o filho que adota postura rebelde e não quer ir à escola não podem ser multados por descumprimento de deveres inerentes ao poder familiar
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:10
TJ nega apelo a policiais que discutiram com tripulação em viagem aérea
TJ negou indenização aos policiais civis e aos dirigentes sindicais que alegaram terem sido expostos por nota jornalística a situação desagradável
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:00
Medida protetiva para assegurar filhos menores compete à Vara da Infância
De acordo com a decisão, o objetivo da ação em questão é buscar proteção da mulher e dos seus filhos menores do marido que coloca suas vidas em risco
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20
Loja indenizará cliente por vender móveis que duraram menos de um mês
Casas Bahia foi condenada ao pagamento de 20 salários-mínimos, a título de indenização por danos morais, além de multa por litigância de má-fé ao consumidor que comprou produtos que se deterioraram em menos de 30 dias de uso, e ainda teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:23
Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego
O casal ficou junto por cinco anos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:36
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:29
Uso de documento falso e desobediência. Sentença condenatória
Apelação Criminal
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:10
Médico e hospital são condenados em R$ 100 mil por morte de bebê
O pais do bebê deverão ser indenizado moralmente em razão de um erro médica que causou paralisia cerebral na criança por conta da demora do procedimento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:10
Tetraplégico por colisão na Via Expressa será indenizado
Pai e filho foram condenados a pagar indenização de R$ 120 mil reais ao homem que ficou tetraplégico, além do pagamento uma pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
O vaso sanitário do banheiro da cabine não funcionava e, ocorreu transbordamento pelo ralo, o que fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida pena a homem acusado de matar amante da mulher
Esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, atraindo-a para uma emboscada em que sofreu agressão do acusado e levou três tiros
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:30
Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante
Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 19:00
Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada
Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:50
TJ nega recurso de banco e amplia danos morais de R$ 8 mil para R$ 35 mil
Além de majorar indenização por danos morais, a Câmara aplicou multa por litigância de má-fé, no percentual de 1%
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:50
Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade
A Câmara rejeitou o pedido de usucapião do autor, cujo pai trabalhou como capataz por mais de 20 anos nas terras pleiteadas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:29
Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado
O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas